Esta Licença de Uso regula a utilização de todos os produtos digitais adquiridos através da nossa loja digital, incluindo e-books, softwares, aplicativos e jogos digitais. Ao efetuar uma compra em nossa loja, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui estabelecidos.

1. E-books:

Os e-books adquiridos são disponibilizados para uso vitalício de um único indivíduo, não sendo permitido o compartilhamento, revenda ou distribuição a terceiros. A impressão do conteúdo é autorizada exclusivamente para fins pessoais, vedada sua comercialização ou reprodução em larga escala.

2. Softwares, Aplicativos e Jogos Digitais:

Os softwares, aplicativos e jogos digitais adquiridos concedem ao comprador uma licença de uso individual, intransferível e não exclusiva, permitindo a instalação em apenas um dispositivo ou computador por aquisição. Para utilização em múltiplos dispositivos, será necessária a aquisição de licenças adicionais.

3. Restrições de Uso:

É expressamente proibido ao usuário:

• Compartilhar, revender, alugar, sublicenciar ou disponibilizar os produtos digitais a terceiros sem autorização expressa da loja;
• Modificar, decompilar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas a partir dos produtos adquiridos;
• Utilizar os produtos de forma contrária à legislação vigente ou aos direitos autorais do titular.

4. Propriedade Intelectual:

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os produtos digitais permanecem de titularidade exclusiva dos seus criadores e licenciadores. A aquisição concede apenas o direito de uso, não implicando em qualquer transferência de propriedade intelectual.

5. Responsabilidade e Garantias:

Os produtos digitais são fornecidos "no estado em que se encontram", podendo eventuais atualizações ou correções serem disponibilizadas a critério exclusivo do desenvolvedor. A loja não se responsabiliza por incompatibilidades decorrentes de configurações inadequadas do dispositivo do usuário ou por uso indevido do produto adquirido.

6. Alterações nesta Licença:

A presente Licença poderá ser modificada a qualquer tempo, visando adequação a exigências legais ou melhorias em nossas práticas. Quaisquer alterações significativas serão informadas em nosso site.

Dúvidas ou solicitações? Entre em contato conosco pelo e-mail: loja@cafecomdeus.blog.br.